sexta-feira, 6 de maio de 2011

Projeto de Combate à Homofobia tramita na Câmara de Vereadores

Tramita na Câmara Municipal de Ponta Grossa projeto de lei que visa instituir o Programa de Combate à Homofobia no Município. De autoria do vereador Edilson Fogaça (PTN), o projeto de lei nº 049/2011, protocolado em 12 de abril passado, tem a finalidade de promover a discussão sobre o tema nas escolas, atingindo não somente os alunos, mas também os gestores e os educadores.

Segundo a proposta, além de ser instituída nas escolas, o Poder Legislativo realizará campanhas, distribuindo gratuitamente materiais explicativos e de conscientização sobre o assunto nas redes de ensino. A ampliação e elaboração do material a ser difundido ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, agregando a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde.

O vereador também esclarece que o projeto tem apoio de várias entidades, entre elas o Grupo Renascer. Contudo como comenta a assistente social do Grupo Renascer, Fernanda de Almeida, eles ainda não tiveram acesso ao projeto. “Nós apoiamos o projeto de lei. Porém precisamos conhecer suas especificidades e mudar o que for necessário para garantir os direitos dos homossexuais”, completa Fernanda.

Fogaça explica que, devido ao crescimento dos casos de homofobia tanto no cenário mundial quanto nacional, exigiu que o Poder Público interviesse com políticas públicas para garantir a cidadania a todos. “Quanto mais o poder Público tiver políticas que levem orientação e campanhas que possibilitem que o jovem entenda a importância de respeitar as minorias é que vai levar na fase adulta uma condição de respeito quanto à sexualidade de outras pessoas”, completa Fogaça. O vereador reforça que o programa é uma forma de diminuir o preconceito e apoia os eventos como o Miss Gay Ponta Grossa que aconteceu no último 28 de abril. Segundo ele, são manifestações como essa que mostram que os homossexuais estão unidos e se fazem ouvir perante a sociedade local.

Se aprovado, também ficará a cargo do município determinar a data do Dia Municipal de Combate ao Preconceito Homofóbico e promover ações de entretenimento, informações e de inclusão social. O projeto já entrou em primeira discussão e teve parecer favorável da Comissão de Justiça e de Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Cidadania. Edilson Fogaça explica que é provável que até o final deste maio o projeto entre em 2º discussão para ser votado em plenário.


Texto: Diandra Nunes

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