Lei Rouanet pode ser uma saída para angariar verba para reforma
Fechada desde 2008, a Casa da Cultura Platinense (CCP) caminha agora para mais uma batalha em busca de verba para reforma. Desta vez, a procura vai ser através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, ou Lei Rouanet, que destina até 4% do Imposto de Renda das empresas para ações culturais. O projeto para reforma do espaço será enviado através do Conta Cultura, ação da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná para facilitar o contato entre empreendedores culturais e empresas interessadas em patrocinar projetos culturais. O plano e ficha de inscrição devem ser enviados até o dia 14 de maio, já com o registro no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) do Ministério da Cultura (MinC).
Segundo o diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de Santo Antônio da Platina, Carlos Alberto Teixeira da Annunciação, o problema vem de gestões anteriores. “A prefeita Maria Ana Pombo assumiu em 2009, quando a Casa já estava fechada. Desde lá, viemos buscando formas de conseguir dinheiro público federal para reforma”, afirma. Em meio à bagunça de documentos dos mais variados tipos em uma caixa de papelão, o diretor mostra que a CCP, administrada pela Fundação Cultural de Santo Antônio da Platina, foi interditada em 2006 pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), mas reabriu em 2007. Em 2008 (ver errata abaixo), voltou a ser fechada pelo CREA e pelo Corpo de Bombeiros, que detectaram problemas na estrutura das paredes, telhado e forração. A partir daí, a Fundação Cultural abriu mão do espaço e repassou à Prefeitura, com o objetivo de agilizar o processo de reforma.
“Em 2009 conseguimos a liberação do hall de entrada, que não estava comprometido graças ao mezanino, que protege o local. Então, foram realizados os projetos Terça-feira Livre e Talentos de Nossa Terra, que davam espaço para apresentações musicais da cidade”, conta o diretor. O piano Essenfelder, de um quarto de cauda, avaliado em torno de R$ 35 mil, foi recuperado, afinado e trazido também para o hall, sendo utilizado nas apresentações da Terça-feira Livre. Annunciação disse que estuda uma parceria com escolas de músicas para que ele seja utilizado pelos alunos que não possuem piano. Porém, essa promessa já foi feita em 2009, em entrevista à reportagem do jornal Tribuna do Vale (edição de 25 de agosto de 2009).
No mesmo ano, uma emenda parlamentar do deputado federal Dr. Rosinha (PT) destinou R$ 500 mil para a reforma da CCP, com contra-partida da prefeitura de R$ 120 mil. O projeto arquitetônico, desenvolvido pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura, foi encaminhado ao MinC no último dia do prazo, 24 de novembro de 2010, conforme informa reportagem do mesmo jornal em 25 de novembro de 2010. O plano foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que a Casa da Cultura Platinense é único prédio platinense tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual. O dinheiro empenhado, entretanto, nunca chegou. De acordo com Carlos, o corte de verbas anunciado pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega, em dezembro de 2010, fez com que a verba fosse cancelada.
“Somente quem viveu os tempos de ouro da Casa da Cultura, quando tínhamos shows como o Oswaldo Montenegro, ou peças de teatro consagradas, recitais periódicos de música, exposições e muitas outras atividades artísticas, é que sente o que estamos falando de perder a Casa da Cultura”, desabafa a professora e diretora do departamento de cultura do Colégio Tia Ana Maria, Cristiane Papi Crespo Frufrek. Ela lembra que, graças à Fundação Cultural, a CCP abrigou um intercâmbio cultural com a cidade de Ohio, nos Estados Unidos. “Hoje, a conversa é muita, mas nenhuma ação. Falta fazer e deixar o falar de lado”, conta.
Para Antônio Altvater, músico e um dos fundadores do Movimento Cultural Independente, o setor cultural da cidade está carente de incentivo e de público. “Os platinenses perderam o conceito de cultura com a falta de um centro referencial nesse campo, como a Casa da Cultura”, diz o músico. Segundo ele, muitas pessoas lembram da CCP apenas como o cinema da cidade e esquecem que o local poderia ser utilizado para oficinas, exposições, teatro e música.
Para reverter a situação da falta de espaço adequado e promover a democratização do acesso à cultura, foi criado o Movimento Cultural Independente. O principal evento organizado pelo grupo é o Intervenha!, que teve a primeira edição no dia 9 de abril na Praça Frei Cristóvão Capinzal, no centro de Santo Antônio da Platina. “A ideia é justamente buscar a democratização para o lado dos artistas e para o público também, mapeando na cidade e região artistas que fazem um trabalho original e que têm sua produção sufocada pela cultura de massa”, explica Altvater. O Intervenha! deve acontecer mensalmente e de forma independente, com apresentações musicais, exposições de fotografia e artes plásticas, varal de contos e poesias e teatro. “Para o público, o conceito do Intervenha! é de sempre acontecer no espaço urbano, nas ruas, deixando a arte regional mais acessível”, conta.
Enquanto a Casa da Cultura permanece fechada, as ações culturais no município se restringem a projetos independentes e programas realizados pelas escolas. Políticas públicas voltadas à cultura também não são pensadas pelos administradores municipais. “Nossa sociedade perde por tirar de nós algo que é necessidade pra formar cidadãos mais críticos, emotivos e interessados”, finaliza Cristiane Papi.
*ERRATA:
Segundo a assessora da Prefeitura em 2008, na gestão de Pedro Claro de Oliveira Neto, Ana Maria Zava, a Casa da Cultura Platinense foi fechada apenas em 2009. De acordo com Zava, houve apresentações como de Ary Toledo, peças teatrais, como O Bobo de Shakespeare e Procura-se Mulher Perfeita, além de apresentações infantis, "muitas delas custeadas com a própria bilheteria".
Texto: Eduardo Godoy
